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“Prefeita de Barroso será diplomada no dia 30 de abril”

Com este título, publicado no dia 24 de abril de 2009, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE-MG, os barrosenses puderam respirar aliviados após longos oito meses de sofrimento emocional: nos quatro últimos meses de 2008 e nos quatro primeiros de 2009.

Após ter tido o registro de candidatura negado pela juíza eleitoral de Barroso, Eika se candidatou amparada por uma liminar. Venceu, mas, em seguida, precisou entrar com um recurso no TRE-MG, e foi rejeitado. Recorreu ao Tribunal Superior eleitoral – TSE, o qual pediu que o TRE-MG salientasse se as contas rejeitadas eram de caráter insanável ou sanável. Novamente, o TRE-MG votou contra a Eika. Em dezembro, já próximo do final de 2008, o 2º colocado, Arnaud Baldonero Napoleão, foi diplomado e assumiu o comando da Prefeitura em 1º de janeiro de 2009, com o processo ainda em andamento.

Tudo aconteceu em função da rejeição das contas, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, do mandato de 2001 a 2004, sob justificativa da não aplicação do percentual mínimo na área de Saúde. Vale lembrar que até o ano de 2000 ainda não existia a obrigatoriedade de aplicação de, pelo menos, 15% dos recursos públicos na saúde, pois, a EC 29, de 13/09/2000, determinava que a partir de 2001, com base no que foi aplicado no ano anterior, os municípios deveriam elevar o percentual, gradativamente, a cada ano, até atingir, em 2004, os 15%. A partir de então, o percentual não poderia mais ser inferior.

Entretanto, no TSE, o relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, observou em seu voto que quando a prefeita Eika assumiu o município em 2001, ela encontrou a administração na situação de descumprimento. No entanto, no seu primeiro ano de mandato aplicou 7,23% dos recursos na saúde, ou seja, acima dos 7% do exigido pela lei, na época. Assim sendo, o ministro Versiani votou para conceder o registro da candidata, porém houve um pedido de vistas pelo ministro Ayres Britto.

No final de abril, a decisão veio em decorrência da manutenção do registro de candidatura da prefeita, pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que transcorreu durante uma sessão de quinta-feira (23/04/2009). Contudo, a diplomação da prefeita Eika, e do vice Dr. João Pinto, que ocorreu sub judice, aconteceu no dia 30 de abril de 2009, às 10h, no Fórum de Barroso-MG, e a posse no dia 04 de maio do mesmo ano, no Ginásio Coberto do Ceclans, às 19h.

Em seguida, a população pode respirar aliviada com o fim de um drama inédido e desgastante na história política de Barroso.

PROJETO BLITZ