{"id":3440,"date":"2025-05-30T21:05:39","date_gmt":"2025-05-31T00:05:39","guid":{"rendered":"https:\/\/luizinhomoreira.com.br\/?p=3440"},"modified":"2025-05-30T21:13:56","modified_gmt":"2025-05-31T00:13:56","slug":"um-breve-resumo-das-contas-publicas-apresentadas-na-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luizinhomoreira.com.br\/?p=3440","title":{"rendered":"Um breve resumo das contas p\u00fablicas apresentadas na Audi\u00eancia P\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

Com o objetivo de garantir transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica<\/strong> e cumprir as exig\u00eancias estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, C\u00e2mara e Prefeitura<\/strong> realizaram na tarde de quinta-feira, 29 de maio, Audi\u00eancia P\u00fablica referente ao 1\u00ba quadrimestre de 2025 (janeiro a abril)<\/strong>, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barroso.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o, aberta e transmitida ao p\u00fablico, foi dividida em duas partes para apresenta\u00e7\u00e3o: O Legislativo<\/strong>, atrav\u00e9s da controladora S\u00e9fora Geralda Moreira Silva; em seguida o Executivo<\/strong>, por meio do Tesoureiro Kh\u00e1ssio Dantas, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Edn\u00e9a \u00c1vila.<\/p>\n\n\n\n

C\u00c2MARA MUNICIPAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Do or\u00e7amento total da C\u00e2mara, fixado em R$2.511.150,00<\/strong>, a Receita registrada no 1\u00ba quadrimestre totalizou em R$843.419,70<\/strong>, que corresponde a 33,59%<\/strong> do or\u00e7amento anual; as despesas atingiram o montante de R$604.917,73<\/strong>; o saldo banc\u00e1rio em 30 de abril<\/strong> em R$292.379,71<\/strong>; a despesa com pessoal, no per\u00edodo, foi de apenas 1,73% <\/strong>da Receita Corrente L\u00edquida, bem abaixo do limite m\u00e1ximo estabelecidos pela Lei; e as d\u00edvidas (Restos a pagar), de apenas R$4.021,73<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as despesas com di\u00e1rias de viagens, inevitavelmente, acabaram virando foco nas apresenta\u00e7\u00f5es. Esse tipo de despesa tem gerado pol\u00eamicas em muitas cidades brasileiras, por isso, em alguns casos, tem sido alvo de desconfian\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da pr\u00f3pria sociedade. Por\u00e9m, de acordo com os dados divulgados pela pr\u00f3pria c\u00e2mara<\/strong>, dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia<\/strong>, as despesas com di\u00e1rias nos 4 primeiros meses deste ano<\/strong>, foram de apenas R$4.581,05. <\/strong>Apesar de ser um pouco maior, em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores, o valor n\u00e3o \u00e9 exagerado e nem abusivo. H\u00e1 muitos anos a C\u00e2mara de Barroso vem defendendo o uso consciente e adequado do dinheiro p\u00fablico nos poderes, principalmente dos gastos com viagens, independentemente do valor e de quem quer que seja.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, neste m\u00eas de maio, as di\u00e1rias de viagens gerou uma s\u00e9rie de indaga\u00e7\u00f5es, pois, o montante saltou de R$4.581,05<\/strong> em abril, para R$39.185,13<\/strong> em maio. Uma quantia elevada, em valores e em percentuais sobre a despesa total, se comparado com os \u00faltimos 8 anos<\/strong>. As an\u00e1lises, justificativas e esclarecimentos detalhados ocorrer\u00e3o na pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica do 2\u00ba quadrimestre (maio a agosto) que acontecer\u00e1 no final de setembro.<\/p>\n\n\n\n

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PREFEITURA:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o da parte financeira o Tesoureiro da Prefeitura, Kassio Dantas, pela diversidade de t\u00f3picos, apresentou um resumo das Receitas e Despesas da prefeitura. De janeiro a abril, a prefeitura teve uma arrecada\u00e7\u00e3o bruta de R$38.382.465,15<\/strong> e gastou R$23.784.612,94<\/strong>; os \u00edndices constitucionais com pessoal, atingiu o montante de R$39.262.261,36<\/strong> (38,99% da Receita base)<\/strong>, com a sa\u00fade R$6.086,144,78<\/strong> (26,31% da Receita base)<\/strong>, com o ensino R$6.582.627,69<\/strong> (28,45% da Receita base)<\/strong>, com o Fundeb R$3.633.148,20<\/strong> (67,15%)<\/strong>, abaixo do m\u00ednimo exigido (70%); a d\u00edvida com o IPSEMG totalizou R$2.212.792,40<\/strong> e R$5.157.395,34 <\/strong>de precat\u00f3rios. Em seguida foi a vez da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Edn\u00e9a \u00c1vila. A Secret\u00e1ria exibiu e esclareceu diversos quadros com informa\u00e7\u00f5es importantes sobre atendimento da Sa\u00fade P\u00fablica de Barroso, por setor, principalmente da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A transpar\u00eancia p\u00fablica al\u00e9m de permitir que a sociedade participe do controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do dinheiro p\u00fablico, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para uma gest\u00e3o cada vez mais eficiente, \u00e9tica, econ\u00f4mica e democr\u00e1tica, que fortalece a rela\u00e7\u00e3o entre o governo e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer cidad\u00e3o pode acessar o site do Portal da Transpar\u00eancia e conferir os dados<\/strong>: https:\/\/pt.camarabarroso.mg.gov.br\/Principal<\/a><\/p>\n\n\n\n

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