Com este t\u00edtulo, publicado no dia 24 de abril de 2009, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais \u2013 TRE-MG, os barrosenses puderam respirar aliviados ap\u00f3s longos oito meses de sofrimento emocional: nos quatro \u00faltimos meses de 2008 e nos quatro primeiros de 2009.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s ter tido o registro de candidatura negado pela ju\u00edza eleitoral de Barroso<\/strong>, Eika se candidatou amparada por uma liminar. Venceu<\/strong>, mas, em seguida, precisou entrar com um recurso no TRE-MG, e foi rejeitado<\/strong>. Recorreu ao Tribunal Superior eleitoral – TSE, o qual pediu que o TRE-MG salientasse se as contas rejeitadas eram de car\u00e1ter insan\u00e1vel ou san\u00e1vel. Novamente, o TRE-MG votou contra a Eika<\/strong>. Em dezembro, j\u00e1 pr\u00f3ximo do final de 2008, o 2\u00ba colocado, Arnaud Baldonero Napole\u00e3o, foi diplomado<\/strong> e assumiu o comando da Prefeitura em 1\u00ba de janeiro de 2009<\/strong>, com o processo ainda em andamento.<\/p>\n\n\n\n Tudo aconteceu em fun\u00e7\u00e3o da rejei\u00e7\u00e3o das contas, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais \u2013 TCE-MG<\/strong>, do mandato de 2001 a 2004, sob justificativa da n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do percentual m\u00ednimo na \u00e1rea de Sa\u00fade<\/strong>. Vale lembrar que at\u00e9 o ano de 2000 ainda n\u00e3o existia a obrigatoriedade de aplica\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 15% dos recursos p\u00fablicos na sa\u00fade, pois, a EC 29, de 13\/09\/2000, determinava que a partir de 2001, com base no que foi aplicado no ano anterior, os munic\u00edpios deveriam elevar o percentual, gradativamente, a cada ano, at\u00e9 atingir, em 2004, os 15%<\/strong>. A partir de ent\u00e3o, o percentual n\u00e3o poderia mais ser inferior.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, no TSE, o relator<\/strong> do processo, ministro Arnaldo Versiani<\/strong>, observou em seu voto que quando a prefeita Eika assumiu o munic\u00edpio em 2001, ela encontrou a administra\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o de descumprimento. No entanto, no seu primeiro ano de mandato aplicou 7,23%<\/strong> dos recursos na sa\u00fade, ou seja, acima dos 7%<\/strong> do exigido pela lei, na \u00e9poca. Assim sendo, o ministro Versiani votou para conceder o registro da candidata<\/strong>, por\u00e9m houve um pedido de vistas pelo ministro Ayres Britto<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n No final de abril, a decis\u00e3o veio em decorr\u00eancia da manuten\u00e7\u00e3o do registro de candidatura da prefeita<\/strong>, pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral \u2013 TSE, que transcorreu durante uma sess\u00e3o de quinta-feira (23\/04\/2009). Contudo, a diploma\u00e7\u00e3o da prefeita Eika, e do vice Dr. Jo\u00e3o Pinto<\/strong>, que ocorreu sub judice, aconteceu no dia 30 de abril de 2009<\/strong>, \u00e0s 10h, no F\u00f3rum de Barroso-MG, e a posse no dia 04 de maio do mesmo ano<\/strong>, no Gin\u00e1sio Coberto do Ceclans, \u00e0s 19h. <\/p>\n\n\n\n Em seguida, a popula\u00e7\u00e3o pode respirar aliviada com o fim de um drama in\u00e9dido e desgastante na hist\u00f3ria pol\u00edtica de Barroso.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com este t\u00edtulo, publicado no dia 24 de abril de 2009, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais \u2013 TRE-MG, os barrosenses puderam respirar aliviados ap\u00f3s [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3375,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3374","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/luizinhomoreira.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3374","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/luizinhomoreira.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/luizinhomoreira.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luizinhomoreira.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luizinhomoreira.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3374"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/luizinhomoreira.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3374\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3380,"href":"https:\/\/luizinhomoreira.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3374\/revisions\/3380"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/luizinhomoreira.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3375"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/luizinhomoreira.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/luizinhomoreira.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/luizinhomoreira.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}